Resumo:
Durante todo o desenvolvimento histórico das sociedades, o racismo surgiu como uma forma de dominação e exclusão social de grupos sobre outros. Dentre as vertentes do racismo, o termo racismo ambiental se refere a uma maior carga de danos ambientais direcionada para comunidades pobres e periféricas. Nesse escopo, a vulnerabilidade pode ser compreendida como um conjunto de fragilidades individuais e precariedades sociais que atingem uma pessoa. Entre aqueles que estão em condição de vulnerabilidade, podemos destacar as Pessoas com Deficiência (PcD) que, em função de diversas barreiras, são impossibilitadas de participarem ativamente da vida cotidiana. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo convivem com alguma forma de deficiência, dentre os quais cerca de 200 milhões experimentam dificuldades funcionais consideráveis. Dados do Censo demográfico de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram que 23,9% da população brasileira declarou ter pelo menos uma das deficiências investigadas, sendo que a maior taxa dos entrevistados está entre os que se definiram como pretos e amarelos, ambos com 27%; e 65,9% possuem renda entre 0 e 1 salário mínimo. As PcD têm sido vítimas do capacitismo, o qual se refere à forma como a sociedade as discrimina, expondo esses indivíduos a uma posição de marginalizada. Nesse contexto, observa-se que no Brasil o racismo ambiental ultrapassa o preconceito racial, impondo a populações vulneráveis uma condição de exclusão social e econômica. Diante disso, essa pesquisa tem por objetivo analisar os impactos do racismo ambiental na rotina diária das PcD em situação de vulnerabilidade no centro-sul do Estado de Sergipe, mais especificamente aquelas que residem nas comunidades dos povoados Santo Antônio e Colônia Treze, as quais estão localizadas nos arredores dos lixões do município de Lagarto. Cumpre frisar que o referido município possui um alto índice de PcD, chegando a 30% da população total, superando as médias de Sergipe (25%), da Região Nordeste (26,6%) e do Brasil (23,9%). Trata-se de um estudo transversal, de caráter exploratório-descritivo e abordagem qualitativa e quantitativa. Para a sistematização da proposta, foram realizadas as seguintes etapas: (1) Análise da situação
das PcD – treinamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e levantamento do Cadastro da Família via Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão – SISPEC; (2) Visitas domiciliares indicadas pelos ACS e informações do SISPEC para aplicação dos formulários
semiestruturados baseados nos qualificadores da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde ( CIF) pela pesquisadora responsável; (3) Registros fotográficos da infraestrutura da região. Das 71 famílias cadastradas como residentes nos arredores do lixões, 22 PcD foram avaliadas. A utilização de tópicos do Checklist da CIF no formulário de pesquisa se mostrou de grande valia para analisar a correlação entre a funcionalidade dos entrevistados e a influência dos fatores ambientais em suas rotinas. Os dados coletados apontaram para dificuldade de acesso das PcD que vivem em situação de vulnerabilidade a ações de saúde, educação, transporte, trabalho e lazer, sendo essa situação exacerbada pelas condições deficitárias de infraestrutura. Como Produto Técnico gerado pela pesquisa, foi desenvolvida a “Capacitação para Agentes Comunitários de Saúde (ACS)”, a qual tem como finalidade capacitar os ACS para a desmistificação e identificação de PcD, com vistas a mitigar estigmas, na observação da acessibilidade dos ambientes escolares e laborais, detecção de barreiras atitudinais, estruturais e sociais, atividades de autocuidado, atividades de classe e relacionamento dos serviços.
